DIREITO DO TRABALHO Consultoria Trabalhista Nosso trabalho visa maximizar os resultados para a empresa com assessoria preventiva para as questões jurídico-trabalhistas com o comparecimento em reuniões programadas com os representantes das áreas de Recursos Humanos, Relações Trabalhistas, Medicina e Segurança do Trabalho, para discussão, análise e avaliação de assuntos trabalhistas. Áuditoria Trabalhista Análise permanente da empresa, mediante exame de documentos referentes à área trabalhista e métodos utilizados, bem como nos setores de Segurança e Medicina do Trabalho, Sindical e Recursos Humanos, apontando irregularidades e recomendando soluções legais ou indicação de riscos. Assessoria com relações sindicais. Assistência e Assessoramento à empresa nas negociações sindicais. Negociação de acordos de compensação de jornada, redução de jornada, banco de horas, etc. Acompanhamento nos casos de greves ou épocas de crise. Participação em reuniões especiais convocadas pelo cliente, para tratar de assuntos Trabalhistas e Sindicais que exigem providências e soluções urgentes. Assistência e Assessoramento à empresa nas negociações sindicais. Negociação de acordos de compensação de jornada, redução de jornada, banco de horas, etc. Acompanhamento nos casos de greves ou épocas de crise. Participação em reuniões especiais convocadas pelo cliente, para tratar de assuntos Trabalhistas e Sindicais que exigem providências e soluções urgentes. Contencioso Trabalhista Completa assistência e acompanhamento dos processos trabalhistas de qualquer natureza, bem como em dissídios coletivos, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Temos por objetivo reduzir custos das reclamações trabalhistas, através de estratégias e/ou acordos vantajosos para a empresa se for o caso, não sendo objetivo de nosso escritório a manutenção desnecessária do contencioso. Medicina e Segurança do Trabalho Estamos habilitados para diagnosticar riscos na área de medicina e segurança do trabalho, apontando as melhores soluções para cada caso.
Áreas de Atuação
DIREITO BANCÁRIO Assessoria e consultoria à instituições financeiras e empresas nas relações com o Banco Central do Brasil - BACEN • Elaboração e revisão de contratos bancários; • Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e regime de administração especial temporária de instituições financeiras; • Constituição, registro e assessoria sobre fundos de investimento; • Serviços na área do contencioso, judicial e administrativo, perante o Banco Central do Brasil - BACEN • Propositura de ações judiciais relacionadas ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros.
DIREITO DO CONSUMIDOR Dá suporte jurídico às empresas tendo em vista a nova legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos como: os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros. ÁREA CÍVEL Estamos capacitados para atuar na esfera cível em demandas dos efeitos do negocio jurídico, da compra e venda e dos títulos de crédito como também revisional de contrato e execução (arresto, seqüestro e penhora dos bens do devedor). "COBRANÇA: Nosso trabalho visa evitar o desgaste da empresa para com seus clientes que estão em mora. Conforme o artigo 394 e 395 do Código Civil, o devedor inadimplente responde pelos prejuízos que der causa a mora com juros mais os honorários advocatícios. Desta feita, o contrato entre a empresa e o escritório é de risco, não sendo pago qualquer valor a título de honorários. DIREITO TRIBUTÁRIO A área de Direito Tributário é outro destaque do escritório. O Departamento de Direito Tributário vem se sobressaindo no mercado jurídico devido ao alto grau de especialidade e dedicação de seus membros. A atuação intensiva nos processos de contencioso judicial e administrativo ao longo dos anos proporcionou a formação de uma equipe de advogados experiente e habilitada a lidar com as mais diversas situações e problemas fiscais, Ações Judiciais que visam a recuperação de valores tributários já pagos e/ou a suspensão de recolhimentos futuros quando as exigências confrontam a Constituição ou a lei. Com carga tributária próxima a 38% do PIB é fácil concluir que o maior custo de produção das empresas concentra-se na tributação. O objetivo do Levantamento de Créditos Tributários é a redução desses custos. O trabalho não busca em primeiro momento identificar questões juridicamente polêmicas e, sim, encontrar direitos emanados da lei e das decisões reiteradas do Judiciário e Tribunais Administrativos que têm efeito de normas secundárias para o Direito Tributário nos termos do artigo 100 do Código Tributário Nacional, assegurando assim, definitivamente, os direitos dos contribuintes.
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